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15 de maio de 2025
A Excola analisou o PL 2830, do Senado Federal, sobre taxa assistencial, e o pedido de urgência para sua tramitação no plenário da Casa Legislativa, o que foi admitido pela CAS no dia 07.05.2025. Para tanto, ouviu experts no assunto. Confira aqui as considerações sobre o tema, sem prejuízo de serem feitos outros estudos mais aprofundados.
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17 de abril de 2025
O STF lançará tese geral e vinculante sobre a contratação de trabalhadores fora do regime da CLT. É mais um desafio para os direitos sociais e para as competências da Justiça do Trabalho, com impactos, também, na representação sindical. A depender do seu conteúdo, a tese poderá, ainda, comprometer a previdência social e impactar a arrecadação fiscal. (Leia mais: clique no título).
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18 de setembro de 2023
Texto do prof. Gérson Marques, em que analisa a abrangência e os efeitos da decisão do STF sobre a taxa assistencial (Tema 935), inclusive quanto ao modo de oposição pelos não filiados e os cuidados pelos sindicatos. O autor estimula que o sindicalismo avance no tema, mas com cautelas e responsabilidades.
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7 de fevereiro de 2023
O Presidente da República é quem nomeia os membros dos tribunais do trabalho (TST e TRTs), os quais julgam os conflitos trabalhistas, interpretam a legislação obreira e constroem a jurisprudência. Na Presidência da República, o critério é político. Quem serão os próximos a ser nomeados? Isso merece a atenção dos sindicatos.
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