Arquivos Sem categoria

17 de abril de 2025

O STF e a pejotização nas relações de trabalho

O STF lançará tese geral e vinculante sobre a contratação de trabalhadores fora do regime da CLT. É mais um desafio para os direitos sociais e para as competências da Justiça do Trabalho, com impactos, também, na representação sindical. A depender do seu conteúdo, a tese poderá, ainda, comprometer a previdência social e impactar a arrecadação fiscal. (Leia mais: clique no título).

1 de fevereiro de 2025

9º Congresso Internacional de Direito Sindical (maio, 2025)

Fortaleza sediará o 9º Congresso Internacional de Direito Sindical, nos dias 08 e 09 de maio de 2025, com o tema central "Relações do Trabalho em Crise". Os temas dos painéis foram definidos, são modernos e instigantes. A Excola está à frente da organização deste tradicional evento. Inscrições em breve. Aguarde.

27 de abril de 2024

Notícias do 8º Congresso Internacional de Direito Sindical

Fortaleza sediou o 8º Congresso Internacional de Direito Sindical, sob o tema "Política, democracia e sindicalismo". O nível de satisfação dos participantes, como sempre, foi espetacular. Já se prevê a 9ª edição, com data provável para os dias 08 e 09 de maio de 2025.

16 de abril de 2024

Livro: Motoristas plataformizados – PLP 12/2024

A EXCOLA publica livro resultante de projeto acadêmico desenvolvido pelo GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, da UFC, no qual é analisado o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Governo federal, solicitando regime de urgência, ao Congresso Nacional visando regulamentar o trabalho dos motoristas de empresas de aplicativos em transporte de passageiros em veículos quatro rodas. Trata-se do PLP 12/2024.