taxa assistencial
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15 de maio de 2025
A Excola analisou o PL 2830, do Senado Federal, sobre taxa assistencial, e o pedido de urgência para sua tramitação no plenário da Casa Legislativa, o que foi admitido pela CAS no dia 07.05.2025. Para tanto, ouviu experts no assunto. Confira aqui as considerações sobre o tema, sem prejuízo de serem feitos outros estudos mais aprofundados.
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27 de novembro de 2025
Comentários sobre decisão do STF que admitiu a cobrança de taxa assistencial a não sindicalizados, assegurado o direito de oposição, sem que haja a interferência de terceiros, seja de patrões ou entidades profissionais. Acórdão publicado em 09.12.2025. A decisão aduz que o valor a ser fixado deve ser o razoável. (10.12.2025).
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19 de março de 2024
Em sessão plenária de 18.03.2024, o TST decidiu regular o direito de oposição dos não filiados à taxa assistencial fixada pelos sindicatos. O Tribunal concluiu pela necessidade de tratar da matéria em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para que haja uniformidade no tratamento judicial da taxa assistencial. Para o TST, isso complementará a decisão do STF no Tema 935 e conferirá maior segurança jurídica sobre a matéria.
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5 de novembro de 2023
Acesso ao seminário Taxa Assistencial pela plataforma ZOOM e pela via presencial. O evento foi restrito aos inscritos, tendo ocorrido em 07/11/2023. Na oportunidade, debateu-se o custeio sindical, especialmente em face da jurisprudência do STF. Clique no título desta notícia para saber mais. EVENTO ENCERRADO.
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