1 de fevereiro de 2025

9º Congresso Internacional de Direito Sindical (maio, 2025)

Fortaleza sediará o 9º Congresso Internacional de Direito Sindical, nos dias 08 e 09 de maio de 2025, com o tema central "Relações do Trabalho em Crise". A Excola está à frente da organização deste tradicional evento. Inscrições em breve. Aguarde.
19 de março de 2024

Sindicalismo: TST decide regular a contribuição negocial

Em sessão plenária de 18.03.2024, o TST decidiu regular o direito de oposição dos não filiados à taxa assistencial fixada pelos sindicatos. O Tribunal concluiu pela necessidade de tratar da matéria em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para que haja uniformidade no tratamento judicial da taxa assistencial. Para o TST, isso complementará a decisão do STF no Tema 935 e conferirá maior segurança jurídica sobre a matéria.
9 de fevereiro de 2024

O STF e a motivação nas dispensas de trabalhadores das paraestatais: a emoção de quem litiga

Artigo de opinião sobre a necessidade de motivação nas demissões nas paraestatais, em decorrência do julgamento do STF em 08.02.2024. O autor aborda detalhes do histórico processual, desde quando a questão começou a ser discutida. O artigo trata, ainda, do campo para debate sobre a motivação dada pelo administrador.
6 de janeiro de 2024

8º Congresso Internacional de Direito Sindical (em breve)

O 8º Congresso Internacional de Direito Sindical ocorrerá nos dias 25 e 26/04/2024, em Fortaleza, e tratará da importância do sindicalismo na Política e na democracia. Abordará o papel que as entidades sindicais terão nas eleições de 2024 e 2026 e no fato de haver poucos representantes da classe operária no Congresso Nacional. O atual desequilíbrio entre as forças políticas é desfavorável aos direitos sociais e ao sindicalismo. Esta discussão precisa ser feita!