9 de fevereiro de 2024

O STF e a motivação nas dispensas de trabalhadores das paraestatais: a emoção de quem litiga

Artigo de opinião sobre a necessidade de motivação nas demissões nas paraestatais, em decorrência do julgamento do STF em 08.02.2024. O autor aborda detalhes do histórico processual, desde quando a questão começou a ser discutida. O artigo trata, ainda, do campo para debate sobre a motivação dada pelo administrador.
1 de setembro de 2023

STF forma maioria pela cobrança de taxa assistencial

O STF deu mais um passo na interpretação de que a taxa assistencial possa ser cobrada pelos sindicatos, respeitado o direito de oposição dos não filiados.
27 de abril de 2023

Contribuição assistencial sindical: quorum no julgamento do STF

Análise das afirmações de que já foi alcançado o quórum, no STF, para permitir que os sindicatos implementem e cobrem a taxa assistencial de trabalhadores não filiados. Entenda a questão. (27.04.2023).
25 de abril de 2023

O STF e a contribuição assistencial dos sindicatos

Julgamento do STF sobre taxa assistencial poderá garantir a sobrevivência dos sindicatos brasileiros. Veja quais as possíveis consequências se a decisão do STF de fato autorizar a implementação e cobrança dessa modalidade de contribuição para os sindicatos.