Arquivos STF - Excola

17 de abril de 2025

O STF e a pejotização nas relações de trabalho

O STF lançará tese geral e vinculante sobre a contratação de trabalhadores fora do regime da CLT. É mais um desafio para os direitos sociais e para as competências da Justiça do Trabalho, com impactos, também, na representação sindical. A depender do seu conteúdo, a tese poderá, ainda, comprometer a previdência social e impactar a arrecadação fiscal. (Leia mais: clique no título).

24 de setembro de 2023

Taxa negocial – 2º Seminário brasiliense de liberdade sindical

A Excola realizou o 2º Seminário Brasiliense de Liberdade Sindical, no dia 07/11/2023, em Brasília-DF, para tratar das repercussões, efeitos práticos e interpretação da decisão do STF que admite o retorno da taxa negocial, a qual pode ser cobrada inclusive dos não filiados, desde que assegurado o direito de oposição. EVENTO ENCERRADO.

18 de setembro de 2023

Retorno da taxa negocial: efeitos e abrangência da decisão do STF

Texto do prof. Gérson Marques, em que analisa a abrangência e os efeitos da decisão do STF sobre a taxa assistencial (Tema 935), inclusive quanto ao modo de oposição pelos não filiados e os cuidados pelos sindicatos. O autor estimula que o sindicalismo avance no tema, mas com cautelas e responsabilidades.

7 de setembro de 2023

Reunião com Min. Zanin, do Supremo Tribunal Federal

Reunião com o Min. Cristiano Zanin, do STF, para tratar de temas relacionados ao Direito Sindical brasileiro, em 06.09.2023. Presentes: Gérson Marques (UFC e MPT), Miguel Torres (Força Sindical e CNTM) e o advogado Cesar Augusto de Mello (OAB/SP).