Arbitragem em eleições sindicais

Trata da aplicação da Arbitragem em eleições sindicais, mostrando as vantagens deste método, inclusive sobre os processos judiciais (Prof. Gérson Marques).

13º salário 2020

Artigo de opinião, do Prof. Gérson Marques, sobre o pagamento do 13º de 2020, considerando as dúvidas surgidas em face da pandemia do coronavírus.

Greve, hermenêutica e direitos fundamentais

Artigo do Prof. Gérson Marques, sobre a hermenêutica aplicável no direito de greve, sobretudo nas colisões entre direitos fundamentais.

Negociação Coletiva restrita a filiados do sindicato

Neste artigo o Prof. Gérson Marques apresenta as vedações constitucionais e as consequências sindicais em negociar apenas para seus filiados.

Honorários advocatícios assistenciais

A Lei nº 13.725/2018 sedimentou: os honorários sucumbenciais são do advogado, não do sindicato. Honorários advocatícios, na assistência sindical

Sindicalismo, STF e a sombra da ditadura

Com a decisão do STF na ADI 6363, o sindicalismo precisa fazer uma reflexão. Sindicalismo, STF e a sombra da ditadura

MPT 927/2020: Rasteira nos sindicatos

O artigo comenta a exclusão dos sindicatos, pela MP 927/2020, nas negociações empresariais com seus trabalhadores. MP 927-2020, Trabalho  

Aos Sindicatos: a epidemia do Covid-19

O artigo comenta o papel dos sindicatos durante a calamidade causada pelo novo coronavírus Aos sindicatos (coronavirus)  

Dirigente sindical: desincompatibilização eleitoral

Os pré-candidatos às eleições públicas ainda precisam se desincompatibilizar de seus cargos nas entidades sindicais? Eleições 2020, digirente sindical, desincompatibilização Para ler o artigo, clique no […]

Trabalho Intermitente

Estudo de legislação comparada. Brasil, Portugal, Espanha, EUA, França.

Incidente de Uniformização de Jurisprudência na atual sistemática do Processo do Trabalho

Neste artigo, o Prof. Dr. Gérson Marques analisa o sistema de uniformização de jurisprudência trabalhista à luz do CPC/2015 e da Lei nº 13.467/2017. Artigo: Incidente […]

Nova sistemática de denúncias ao MPT

A sistemática de denúncias e provocação ao MPT mudará no final deste ano, 2019.   É o que determina a Resolução nº 166, de 10.05.2019 (DOU […]

MP 873 ou Previdência Social

Texto jornalístico: MP 873 ou Previdência Social Autoria: Gérson Marques (Doutor, Professor da UFC)

Testemunho de boas práticas sindicais

O sindicalismo oferece muitas práticas exemplares, porém pouco divulgadas. Conheça algumas delas.

Sindicalista Leproso

O conto narra a história de um sindicalista, que luta pelos representados e, no final, tem um destino comum a muitos líderes sindicais.

Colaborador ou empregado?

É correta a denominação “colaborador” no Direito do Trabalho? Entenda o termo e o conteúdo ideológico que ele esconde.

Sustentação Oral nos Tribunais

Fazer sustentação oral em um Tribunal requer alguns conhecimentos e técnicas de oratória e apresentação. Conheça algumas dicas.

Autorregulação sindical

A liberdade e a autonomia sindicais passam por sua capacidade de se estruturarem sem a presença do Estado. O sindicalismo precisa criar estruturas para resolver seus próprios conflitos.