Greve, hermenêutica e direitos fundamentais

Artigo do Prof. Gérson Marques, sobre a hermenêutica aplicável no direito de greve, sobretudo nas colisões entre direitos fundamentais.

Negociação Coletiva restrita a filiados do sindicato

Neste artigo o Prof. Gérson Marques apresenta as vedações constitucionais e as consequências sindicais em negociar apenas para seus filiados.

Honorários advocatícios assistenciais

A Lei nº 13.725/2018 sedimentou: os honorários sucumbenciais são do advogado, não do sindicato. Honorários advocatícios, na assistência sindical

Sindicalismo, STF e a sombra da ditadura

Com a decisão do STF na ADI 6363, o sindicalismo precisa fazer uma reflexão. Sindicalismo, STF e a sombra da ditadura

MPT 927/2020: Rasteira nos sindicatos

O artigo comenta a exclusão dos sindicatos, pela MP 927/2020, nas negociações empresariais com seus trabalhadores. MP 927-2020, Trabalho  

Aos Sindicatos: a epidemia do Covid-19

O artigo comenta o papel dos sindicatos durante a calamidade causada pelo novo coronavírus Aos sindicatos (coronavirus)  

Dirigente sindical: desincompatibilização eleitoral

Os pré-candidatos às eleições públicas ainda precisam se desincompatibilizar de seus cargos nas entidades sindicais? Eleições 2020, digirente sindical, desincompatibilização Para ler o artigo, clique no […]

Trabalho Intermitente

Estudo de legislação comparada. Brasil, Portugal, Espanha, EUA, França.

Incidente de Uniformização de Jurisprudência na atual sistemática do Processo do Trabalho

Neste artigo, o Prof. Dr. Gérson Marques analisa o sistema de uniformização de jurisprudência trabalhista à luz do CPC/2015 e da Lei nº 13.467/2017. Artigo: Incidente […]

Nova sistemática de denúncias ao MPT

A sistemática de denúncias e provocação ao MPT mudará no final deste ano, 2019.   É o que determina a Resolução nº 166, de 10.05.2019 (DOU […]

MP 873 ou Previdência Social

Texto jornalístico: MP 873 ou Previdência Social Autoria: Gérson Marques (Doutor, Professor da UFC)

Testemunho de boas práticas sindicais

O sindicalismo oferece muitas práticas exemplares, porém pouco divulgadas. Conheça algumas delas.

Sindicalista Leproso

O conto narra a história de um sindicalista, que luta pelos representados e, no final, tem um destino comum a muitos líderes sindicais.

Colaborador ou empregado?

É correta a denominação “colaborador” no Direito do Trabalho? Entenda o termo e o conteúdo ideológico que ele esconde.

Sustentação Oral nos Tribunais

Fazer sustentação oral em um Tribunal requer alguns conhecimentos e técnicas de oratória e apresentação. Conheça algumas dicas.

Autorregulação sindical

A liberdade e a autonomia sindicais passam por sua capacidade de se estruturarem sem a presença do Estado. O sindicalismo precisa criar estruturas para resolver seus próprios conflitos.