Retorno da taxa negocial: efeitos e abrangência da decisão do STF
Texto do prof. Gérson Marques, em que analisa a abrangência e os efeitos da decisão do STF sobre a taxa assistencial (Tema 935), inclusive quanto ao modo de oposição pelos não filiados e os cuidados pelos sindicatos. O autor estimula que o sindicalismo avance no tema, mas com cautelas e responsabilidades.
Sindicalismo e nomeação de juízes dos tribunais do trabalho
O Presidente da República é quem nomeia os membros dos tribunais do trabalho (TST e TRTs), os quais julgam os conflitos trabalhistas, interpretam a legislação obreira e constroem a jurisprudência. Na Presidência da República, o critério é político. Quem serão os próximos a ser nomeados? Isso merece a atenção dos sindicatos.
Sindicatos em números: reflexões após 2017
O artigo apresenta vários gráficos demonstrativos da situação em que os sindicatos brasileiros mergulharam após a reforma trabalhista de 2017. A análise realizada pelo autor evidencia um quadro aterrador para a sobrevivência dos sindicatos, sobretudo no pertinente às contribuições sindicais.
Os padrões interamericanos e o sistema público trabalhista no Brasil: caminhos para a proteção do trabalhador
Renan Kalil escreve sobre aplicação de tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade no Brasil, em observância aos tratados internacionais e à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Arbitragem em eleições sindicais
Trata da aplicação da Arbitragem em eleições sindicais, mostrando as vantagens deste método, inclusive sobre os processos judiciais (Prof. Gérson Marques).
13º salário 2020
Artigo de opinião, do Prof. Gérson Marques, sobre o pagamento do 13º de 2020, considerando as dúvidas surgidas em face da pandemia do coronavírus.
Greve, hermenêutica e direitos fundamentais
Artigo do Prof. Gérson Marques, sobre a hermenêutica aplicável no direito de greve, sobretudo nas colisões entre direitos fundamentais.
Negociação Coletiva restrita a filiados do sindicato
Neste artigo o Prof. Gérson Marques apresenta as vedações constitucionais e as consequências sindicais em negociar apenas para seus filiados.
Honorários advocatícios assistenciais
A Lei nº 13.725/2018 sedimentou: os honorários sucumbenciais são do advogado, não do sindicato. Honorários advocatícios, na assistência sindical
Sindicalismo, STF e a sombra da ditadura
Com a decisão do STF na ADI 6363, o sindicalismo precisa fazer uma reflexão. Sindicalismo, STF e a sombra da ditadura
MPT 927/2020: Rasteira nos sindicatos
O artigo comenta a exclusão dos sindicatos, pela MP 927/2020, nas negociações empresariais com seus trabalhadores. MP 927-2020, Trabalho
Aos Sindicatos: a epidemia do Covid-19
O artigo comenta o papel dos sindicatos durante a calamidade causada pelo novo coronavírus Aos sindicatos (coronavirus)
Dirigente sindical: desincompatibilização eleitoral
Os pré-candidatos às eleições públicas ainda precisam se desincompatibilizar de seus cargos nas entidades sindicais? Eleições 2020, digirente sindical, desincompatibilização Para ler o artigo, clique no […]
Trabalho Intermitente
Estudo de legislação comparada. Brasil, Portugal, Espanha, EUA, França.
Incidente de Uniformização de Jurisprudência na atual sistemática do Processo do Trabalho
Neste artigo, o Prof. Dr. Gérson Marques analisa o sistema de uniformização de jurisprudência trabalhista à luz do CPC/2015 e da Lei nº 13.467/2017. Artigo: Incidente […]
Nova sistemática de denúncias ao MPT
A sistemática de denúncias e provocação ao MPT mudará no final deste ano, 2019. É o que determina a Resolução nº 166, de 10.05.2019 (DOU […]
Negociação coletiva: limites e validade dos instrumentos coletivos de trabalho
O artigo aborda a validade e os limites da negociação coletiva de trabalho, mesmo perante a ampliação negocial pretendida pela Reforma Trabalhista de 2017. Opinião acadêmica do prof. Gérson Marques.
Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhista
Neste artigo doutrinário, é analisado o contexto em que a reforma trabalhista de 2017 regulou a negociação coletiva de trabalho, no Brasil, e como definiu os instrumentos normativos, incluindo sua hermenêutica. Texto do prof. Gérson Marques, da UFC.
MP 873 ou Previdência Social
Texto jornalístico: MP 873 ou Previdência Social Autoria: Gérson Marques (Doutor, Professor da UFC)
Testemunho de boas práticas sindicais
O sindicalismo oferece muitas práticas exemplares, porém pouco divulgadas. Conheça algumas delas.
Sindicalista Leproso
O conto narra a história de um sindicalista, que luta pelos representados e, no final, tem um destino comum a muitos líderes sindicais.
Colaborador ou empregado?
É correta a denominação “colaborador” no Direito do Trabalho? Entenda o termo e o conteúdo ideológico que ele esconde.
Sustentação Oral nos Tribunais
Fazer sustentação oral em um Tribunal requer alguns conhecimentos e técnicas de oratória e apresentação. Conheça algumas dicas.
Autorregulação sindical
A liberdade e a autonomia sindicais passam por sua capacidade de se estruturarem sem a presença do Estado. O sindicalismo precisa criar estruturas para resolver seus próprios conflitos.