Arquivos Livros

16 de abril de 2024

Livro: Motoristas plataformizados – PLP 12/2024

A EXCOLA publica livro resultante de projeto acadêmico desenvolvido pelo GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, da UFC, no qual é analisado o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Governo federal, solicitando regime de urgência, ao Congresso Nacional visando regulamentar o trabalho dos motoristas de empresas de aplicativos em transporte de passageiros em veículos quatro rodas. Trata-se do PLP 12/2024.

31 de maio de 2022

LGPD para sindicatos (Cartilha)

Um guia de orientação aos sindicatos sobre aplicação da LGPD nas relações de trabalho. Como aplicá-la internamente e defender os trabalhadores. Aborda conceitos, prerrogativas sindicais e seu tratamento nas negociações coletivas. Afinal, os sindicatos podem usar a LGPD para a defesa da intimidade e da privacidade dos dados dos trabalhadores na sociedade de alta tecnologia.

4 de maio de 2022

Direito do Trabalho: entre o arcaico e o moderno

Coletânea de artigos jurídicos em Direito do Trabalho. Obra produzida por aluno(a)s do PPGD da UFC, enfocando temas como trabalho escravo, LGPD, uberização, reforma trabalhista etc.

10 de dezembro de 2021

Contrapontos a novas propostas de Reforma Trabalhista

Livro de coletânea de artigos de opinião, que rebate as propostas de Reforma Trabalhista, lançadas pelo GAET-Grupo de Altos Estudos do Trabalho, em novembro 2021.