22 de dezembro de 2024

Jornada de trabalho 6×1

A Excola publica o livro "Jornada de Trabalho 6x1", em que os autores analisam o alcance da mudança para empregados e empregadores, as repercussões práticas, o tratamento dado por outros países e a melhor redação para o texto constitucional. A obra resulta de projeto do GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, da Universidade Federal do Ceará.
16 de abril de 2024

Livro: Motoristas plataformizados – PLP 12/2024

A EXCOLA publica livro resultante de projeto acadêmico desenvolvido pelo GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, da UFC, no qual é analisado o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Governo federal, solicitando regime de urgência, ao Congresso Nacional visando regulamentar o trabalho dos motoristas de empresas de aplicativos em transporte de passageiros em veículos quatro rodas. Trata-se do PLP 12/2024.
31 de maio de 2022

LGPD para sindicatos (Cartilha)

Um guia de orientação aos sindicatos sobre aplicação da LGPD nas relações de trabalho. Como aplicá-la internamente e defender os trabalhadores. Aborda conceitos, prerrogativas sindicais e seu tratamento nas negociações coletivas. Afinal, os sindicatos podem usar a LGPD para a defesa da intimidade e da privacidade dos dados dos trabalhadores na sociedade de alta tecnologia.
4 de maio de 2022

Direito do Trabalho: entre o arcaico e o moderno

Coletânea de artigos jurídicos em Direito do Trabalho. Obra produzida por aluno(a)s do PPGD da UFC, enfocando temas como trabalho escravo, LGPD, uberização, reforma trabalhista etc.