22 de dezembro de 2024

Jornada de trabalho 6×1

A Excola publica o livro "Jornada de Trabalho 6x1", em que os autores analisam o alcance da mudança para empregados e empregadores, as repercussões práticas, o tratamento dado por outros países e a melhor redação para o texto constitucional. A obra resulta de projeto do GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, da Universidade Federal do Ceará.
22 de julho de 2025

LGPD para sindicatos – 2024

Este Manual trata da aplicação da LGPD no âmbito das entidades sindicais, com orientações práticas e sugestões voltadas especificas para o sindicalismo. A Excola manifesta sua preocupação com o uso da LGPD por empresas que, ao apresentarem o argumento da proteção de dados pessoais, na verdade inviabilizem o acesso dos sindicatos a informações de trabalhadores, comprometendo a atuação sindical.
22 de julho de 2025

Liberdade sindical – Recopilação do Comitê da OIT

Trata-se de livro traduzido e anotado pelo Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, da UFC, a partir da Recopilação do Comitê de Liberdade Sindical da OIT, sob a organização e orientação do prof. Gérson Marques.
16 de abril de 2024

Livro: Motoristas plataformizados – PLP 12/2024

A EXCOLA publica livro resultante de projeto acadêmico desenvolvido pelo GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, da UFC, no qual é analisado o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Governo federal, solicitando regime de urgência, ao Congresso Nacional visando regulamentar o trabalho dos motoristas de empresas de aplicativos em transporte de passageiros em veículos quatro rodas. Trata-se do PLP 12/2024.