17 de abril de 2025

O STF e a pejotização nas relações de trabalho

O STF lançará tese geral e vinculante sobre a contratação de trabalhadores fora do regime da CLT. É mais um desafio para os direitos sociais e para as competências da Justiça do Trabalho, com impactos, também, na representação sindical. A depender do seu conteúdo, a tese poderá, ainda, comprometer a previdência social e impactar a arrecadação fiscal. (Leia mais: clique no título).
1 de fevereiro de 2025

9º Congresso Internacional de Direito Sindical (maio, 2025)

Fortaleza sediará o 9º Congresso Internacional de Direito Sindical, nos dias 08 e 09 de maio de 2025, com o tema central "Relações do Trabalho em Crise". Os temas dos painéis foram definidos, são modernos e instigantes. A Excola está à frente da organização deste tradicional evento. Inscrições em breve. Aguarde.
16 de novembro de 2022

Contrarreforma trabalhista: propostas emergenciais

O prof. Gérson Marques traz reflexões sobre temas que podem ser tratados em uma eventual e urgente alteração da legislação do trabalho para início de 2023, considerando a equipe que integra a fase de transição entre os Governos no plano federal.
4 de maio de 2022

Direito do Trabalho: entre o arcaico e o moderno

Coletânea de artigos jurídicos em Direito do Trabalho. Obra produzida por aluno(a)s do PPGD da UFC, enfocando temas como trabalho escravo, LGPD, uberização, reforma trabalhista etc.