Arquivos taxa assistencial

15 de maio de 2025

Taxa assistencial – o PL 2830, do Senado Federal

A Excola analisou o PL 2830, do Senado Federal, sobre taxa assistencial, e o pedido de urgência para sua tramitação no plenário da Casa Legislativa, o que foi admitido pela CAS no dia 07.05.2025. Para tanto, ouviu experts no assunto. Confira aqui as considerações sobre o tema, sem prejuízo de serem feitos outros estudos mais aprofundados.

19 de março de 2024

Sindicalismo: TST decide regular a contribuição negocial

Em sessão plenária de 18.03.2024, o TST decidiu regular o direito de oposição dos não filiados à taxa assistencial fixada pelos sindicatos. O Tribunal concluiu pela necessidade de tratar da matéria em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para que haja uniformidade no tratamento judicial da taxa assistencial. Para o TST, isso complementará a decisão do STF no Tema 935 e conferirá maior segurança jurídica sobre a matéria.

5 de novembro de 2023

Acesso ao seminário “Taxa negocial”

Acesso ao seminário Taxa Assistencial pela plataforma ZOOM e pela via presencial. O evento foi restrito aos inscritos, tendo ocorrido em 07/11/2023. Na oportunidade, debateu-se o custeio sindical, especialmente em face da jurisprudência do STF. Clique no título desta notícia para saber mais. EVENTO ENCERRADO.

24 de setembro de 2023

Taxa negocial – 2º Seminário brasiliense de liberdade sindical

A Excola realizou o 2º Seminário Brasiliense de Liberdade Sindical, no dia 07/11/2023, em Brasília-DF, para tratar das repercussões, efeitos práticos e interpretação da decisão do STF que admite o retorno da taxa negocial, a qual pode ser cobrada inclusive dos não filiados, desde que assegurado o direito de oposição. EVENTO ENCERRADO.