taxa assistencial
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18 de setembro de 2023
Texto do prof. Gérson Marques, em que analisa a abrangência e os efeitos da decisão do STF sobre a taxa assistencial (Tema 935), inclusive quanto ao modo de oposição pelos não filiados e os cuidados pelos sindicatos. O autor estimula que o sindicalismo avance no tema, mas com cautelas e responsabilidades.
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1 de setembro de 2023
O STF deu mais um passo na interpretação de que a taxa assistencial possa ser cobrada pelos sindicatos, respeitado o direito de oposição dos não filiados.
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27 de abril de 2023
Análise das afirmações de que já foi alcançado o quórum, no STF, para permitir que os sindicatos implementem e cobrem a taxa assistencial de trabalhadores não filiados. Entenda a questão. (27.04.2023).
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25 de abril de 2023
Julgamento do STF sobre taxa assistencial poderá garantir a sobrevivência dos sindicatos brasileiros. Veja quais as possíveis consequências se a decisão do STF de fato autorizar a implementação e cobrança dessa modalidade de contribuição para os sindicatos.
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