31 de agosto de 2020

Greve, hermenêutica e direitos fundamentais

Artigo do Prof. Gérson Marques, sobre a hermenêutica aplicável no direito de greve, sobretudo nas colisões entre direitos fundamentais.
22 de junho de 2020

Negociação Coletiva restrita a filiados do sindicato

Neste artigo o Prof. Gérson Marques apresenta as vedações constitucionais e as consequências sindicais em negociar apenas para seus filiados.
25 de maio de 2020

Honorários advocatícios assistenciais

A Lei nº 13.725/2018 sedimentou: os honorários sucumbenciais são do advogado, não do sindicato. Honorários advocatícios, na assistência sindical
26 de abril de 2020

Sindicalismo, STF e a sombra da ditadura

Com a decisão do STF na ADI 6363, o sindicalismo precisa fazer uma reflexão. Sindicalismo, STF e a sombra da ditadura