15 de julho de 2019

TST – Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Localiza Serviços Prime S.A., de Mogi das Cruzes (SP), para reduzir o […]
9 de julho de 2019

Incidente de Uniformização de Jurisprudência na atual sistemática do Processo do Trabalho

Neste artigo, o Prof. Dr. Gérson Marques analisa o sistema de uniformização de jurisprudência trabalhista à luz do CPC/2015 e da Lei nº 13.467/2017. Artigo: Incidente […]
9 de julho de 2019

Nova sistemática de denúncias ao MPT

A sistemática de denúncias e provocação ao MPT mudará no final deste ano, 2019.   É o que determina a Resolução nº 166, de 10.05.2019 (DOU […]
7 de janeiro de 2024

Negociação coletiva: limites e validade dos instrumentos coletivos de trabalho

O artigo aborda a validade e os limites da negociação coletiva de trabalho, mesmo perante a ampliação negocial pretendida pela Reforma Trabalhista de 2017. Opinião acadêmica do prof. Gérson Marques.