Arquivos Artigos

18 de setembro de 2023

Retorno da taxa negocial: efeitos e abrangência da decisão do STF

Texto do prof. Gérson Marques, em que analisa a abrangência e os efeitos da decisão do STF sobre a taxa assistencial (Tema 935), inclusive quanto ao modo de oposição pelos não filiados e os cuidados pelos sindicatos. O autor estimula que o sindicalismo avance no tema, mas com cautelas e responsabilidades.

7 de fevereiro de 2023

Sindicalismo e nomeação de juízes dos tribunais do trabalho

O Presidente da República é quem nomeia os membros dos tribunais do trabalho (TST e TRTs), os quais julgam os conflitos trabalhistas, interpretam a legislação obreira e constroem a jurisprudência. Na Presidência da República, o critério é político. Quem serão os próximos a ser nomeados? Isso merece a atenção dos sindicatos.

19 de agosto de 2022

Sindicatos em números: reflexões após 2017

O artigo apresenta vários gráficos demonstrativos da situação em que os sindicatos brasileiros mergulharam após a reforma trabalhista de 2017. A análise realizada pelo autor evidencia um quadro aterrador para a sobrevivência dos sindicatos, sobretudo no pertinente às contribuições sindicais.

19 de janeiro de 2022

Os padrões interamericanos e o sistema público trabalhista no Brasil: caminhos para a proteção do trabalhador

Renan Kalil escreve sobre aplicação de tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade no Brasil, em observância aos tratados internacionais e à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.