8º Congresso Internacional de Direito Sindical

8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL

Inscrições (Inscrições encerradas):
Para informações, ligue para a Excola
(85) 9 8897-7566 – Viviane

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A Excola, entidade organizadora, anuncia a realização do 8º Congresso Internacional de Direito Sindical, que ocorrerá nos dias 25 e 26/04/2024 (quinta e sexta-feiras), em Fortaleza. Leia as informações abaixo e se inscreva.

• Informações do Congresso:
  Saiba tudo sobre o Congresso (local, programação, inscrições), basta rolar a tela.
• Artigos doutrinários:
  Os congressistas regularmente inscritos, poderão apresentar ARTIGOS DOUTRINÁRIOS, até o dia 17/04/2024 (prazo prorrogado), mediante apresentação de trabalhos escritos sobre Direito Sindical, encaminhados em formato PDF à Organização do Congresso. Trabalhos aprovados serão apresentados oralmente no final do último dia do Congresso, presencial ou telepresencialmente. Os trabalhos selecionados serão publicados posteriormente, em parceria, pelo GRUPE e pela Excola, hospedados nas respectivas páginas eletrônicas. Os três primeiros classificados ganharão um livro do prof. Gérson Marques.
  Não sabe fazer artigo? O GRUPE auxiliará você, sem nenhum custo adicional.
  Leia o Edital e o Regulamento

1. Tema central do Congresso:
Política, democracia e sindicalismo.

2. Data e horários:
Dias 25/04 (quinta-feira) a 26/04/2024 (sexta-feira), manhãs e tardes.

3. Local:
Fortaleza-Ceará-Brasil
Hotel Mareiro  |  Av. Beira Mar, 2380  |  Fone: (85) 3266-7200.
Quartos com preços diferenciados aos congressistas que assim se identifiquem. Unidades limitadas.

4. Justificativa do evento:
O Congresso Internacional de Direito Sindical vem sendo realizado anualmente e já se consagrou no meio sindical.

Trata-se de uma ocasião em que as várias correntes sindicais se reúnem em torno de debates comuns, apresentando suas concepções e pontos de vista, propiciando os debates, discutindo as divergência e promovendo as convergências de ideias. Raramente se tem momento tão eclético dentro do movimento sindical e com tanto respeito entre as entidades.

Para 2024, traz-se à baila o tema central da Política, considerando as eleições deste ano. Serão abordados os seguintes assuntos fundamentais ao sindicalismo, que se dispersam nos vários painéis do evento:

(a) a compreensão da política pelo sindicalismo: um complexo cenário político tem sido desfavorável ao sindicalismo, com um Congresso Nacional e um STF extremamente hostis à pauta trabalhista. Apesar disso, os assuntos políticos ainda carecem de discussão com os trabalhadores, ao mesmo tempo em que é preciso investir em sua formação política, inclusive dos próprios diretores sindicais. Por isso, a edição de 2024 aborda este tema, entendendo a extrema relevância de o sindicalismo enfrentar os grandes temas políticos que lhe dizem respeito;

(b) atenção às eleições de 2024: avizinha-se uma das mais acirradas e decisivas eleições, que influenciará consideravelmente na política brasileira, na formação de parlamentos, nas câmaras de vereadores e nos chefes dos governos municipais (Prefeitos e Vice-Prefeitos). Essas instâncias são a base da estrutura política brasileira, influenciando decisivamente no parlamento federal e nas esferas do poder nacional. Deveras, as eleições de 2024 são decisivas para o pleito de 2026. Qual a participação dos sindicatos neste cenário e como poderão se mobilizar?

♦ Calendário eleitoral, segundo o DIAP: https://www.diap.org.br/index.php/eleicoes-2024/91633-eleicoes-2024-sindicalistas-devem-se-licenciar-ate-6-de-junho.

(c) a participação das mulheres nos espaços de poder: na edição de 2023, ficou consignada a reivindicação das mulheres sindicalistas de que o Congresso Sindical tivesse um painel permanente onde o tema “gênero” possa ser debatido livremente e resguarde o espaço feminino no meio sindical. A presente edição cumpre a justa e legítima exigência. E, assim, dá ênfase a um dos mais importantes debates em torno de uma sociedade igualitária e da participação das mulheres na política, tanto a pública quanto a sindical.

5. Objetivos do evento:
O evento tem a finalidade de debater a participação dos sindicatos na política brasileira, tanto na composição dos espaços de poder quanto no debate sobre as pautas trabalhistas, as quais são definidas pelo legislador. Se o legislador e as forças políticas não forem sensíveis às causas sociais e às demandas trabalhistas, o resultado será uma sequência de medidas tendentes a reduzir os direitos dos trabalhadores e as liberdades sindicais.

Como o mecanismo democrático de escolha dos legisladores e dos chefes dos executivos é o processo eleitoral, é imprescindível atentar para as eleições de 2024 e refletir sobre a participação dos sindicatos nos pleitos municipal e no de 2026. A força dos sindicatos junto aos trabalhadores, enquanto fomentadores de lideranças e formadores de opinião, possui grande relevância para o processo eleitoral e para a defesa da democracia.

Destarte, o 8º Congresso Sindical se propõe a debater os temas pertinentes à reconstrução jurídica dos direitos sociais e à resistência política dos ataques aos trabalhadores.

6. Metodologia:
A metodologia do evento reitera a forma ordinária de outros congressos, seminários e eventos semelhantes promovidos pela Excola. Prioriza-se a modalidade expositiva, com apresentações críticas e perguntas escritas pelo auditório.

O 8º Congresso será apresentado de forma híbrida, juntando o público presencial e telepresencial (síncrono), de forma a democratizar e ampliar os debates, na busca pela sensibilização política dos sindicalistas, com acesso também aos trabalhadores e empresários em geral, de forma transparente e amplamente divulgado.

As exposições do(a)s palestrantes se darão de forma presencial, excetuadas situações superiores.

O(a)s palestrantes internacionais participarão, preferencialmente, na modalidade remota.

Alguns trechos do evento poderão ser gravados para efeitos de divulgação, marketing, histórico do Congresso e outras finalidades da entidade organizadora.

7. Público-alvo:

Sindicalistas, membros da advocacia, do MPT, da magistratura, estudantes e outro(a)s que lidem diretamente com o direito sindical, o que inclui profissionais e estudantes de Direito.

Total de vagas: 500 vagas presenciais e 200 vagas telepresenciais (plataforma Zoom).

8. PROGRAMAÇÃO – Temas e palestrantes confirmados:

DIA 25/04 (quinta-feira):
Manhã (das 8:30 às 12h):

• 8:30 – Abertura
  Homenagem sindical
• 9:20 – Organização dos trabalhadores e cenário político do sindicalismo – Mesa das Centrais | Força Sindical (Miguel Torres), UGT (Canindé
  Pegado), NCST (Moacyr Tesch), CSB (Antonio Neto), CTB (Adilson Araújo), CUT (Sergio Nobre – a confirmar) e outras convidadas.
  Coordenador de mesa: Francisco Moura (CSB/CE, Sinditáxi). Convidado: Valdir Pereira (Assessor de Política Sindical).
  
• 11:20 – Importância dos sindicatos na composição dos tribunais do trabalho e reflexos na jurisprudência – Gérson Marques (Subprocurador-Geral do Trabalho, professor)
  Coordenadores de mesa: Carlos Chagas (advogado/CE) e Eliana Lúcia (Advogada/SP).

Tarde (das 13:45 às 17h):

• 13:45 – Relevância política do Direito Coletivo de Trabalho no Brasil: a contribuição do Ministério do Trabalho – André Grandizoli (SRT/MTE)
  Coordenador de mesa: Rubens Silveira Taveira (Chefe da Seção de Relações do Trabalho da SRTE/CE, Auditor Fiscal)
• 14:15 – Apresentação SHALOM SAÚDE
• 14:40: Sindicalismo e poder político na América Latina:
  Coordenador de mesa: Raimundo Nonato (presidente do SINTEPAV/CE)
  14:40 – La relación entre el sindicalismo argentino y el actual Gobierno – Luis Caceres, U.O.L.R. – Argentina.
  15:10 – La relación entre sindicalismo y política en Chile – Jorge Hernández Silva, SINTEC – Chile.
• 16h – Assédio Eleitoral nas relações de trabalho:
  Coordenador de mesa: Rafael Sales (Advogado, membro do GRUPE)
  16h – Sua percepção após uma década no Estado do Ceará – Julio Brizzi (Vereador em Fortaleza pelo PT, advogado). – 20min
  16:25 – Assédio eleitoral nas relações de trabalho: o papel do Ministério Público e dos sindicatos – José de Lima Ramos Pereira (Procurador-Geral do Trabalho). – 30min

DIA 26/04 (sexta-feira):
Manhã (das 9h às 12h):

• 9h – Pautas políticas do sindicalismo brasileiro – Gustavo Machado (bancário, CONTRAF-CUT)
  Coordenador de mesa: Robertson George (professor, advogado, membro do GRUPE).
• 9:45 – O STF e a interpretação econômica do Direito do Trabalho – Mônica Casartelli (Advogada da AGU).
  Coordenador de mesa: Paulo Régis Machado Botelho (Doutor, Desembargador no TRT-7, professor).
• 10:30 – A relevância da CONALIS para a implementação de políticas de liberdade sindical – Viviann Mattos (Coordenadora da CONALIS/MPT, Mestra, Procuradora Regional do Trabalho)
  Coordenador de mesa: Luciano Simplício (presidente da CTB/CE).
• 11h – Representação sindical no Congresso Nacional e seus reflexos – Luiz Carlos Motta (Deputado Federal PL/SP, relator do orçamento em 2023) – Coordenador de mesa: Agenor Lopes (presidente da UGT/CE).

Tarde (das 13:30 às 16:10):

• 14h – A importância política das mulheres nos espaços de poder:
  Coordenadora de mesa: Viviane Pessoa (diretora pedagógica da Excola, bacharela em Direito, Pedagoga)
  14h – A mulher na política – Larissa Gaspar (Deputada estadual, PT/CE)
  14:30 – A mulher na reivindicação de direitos – Maria Aparecida Gugel (Vice-Procuradora-Geral do Trabalho)
• Convidada Especial: Rosângela Lopes (presidenta do SINDVAS, Diretora na Força Sindical)
• 15h – Educação e ideologia: a perda da identidade trabalhista – Eneas de Araújo (Doutor, professor aposentado da UFC)
  Coordenadora de mesa: Marília Barbosa (professora, advogada, membro do GRUPE)
• 15:30 – Sessão de apresentação de artigos doutrinários – coordenação do GRUPE – Comissão de Avaliação de Artigos. Exposição pelos autores e autoras (05min, cada).
• 16h – Encerramento (10min)

Sujeitos a alteração pontual.

 

9. Coordenação Científica:
Francisco Gérson Marques de Lima (pós-doutor, Professor da UFC, Subprocurador-Geral do Trabalho, coordenador do Projeto GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, da Universidade Federal do Ceará).

10. Financiamento:
O evento será financiado parte por entidades sindicais e parte por receitas das inscrições.

As contribuições voluntárias asseguram às entidades doadoras sua logomarca no material de divulgação e outras vantagens esclarecidas pela Excola.

11. Inscrições:
On-line, no período de 12/02/2024 a 18/04/2024. Veja valores e formulário no tópico seguinte.

12. Valor das inscrições:
– Taxa promocional: R$ 250 individuais, até o dia 29/02/2024.
– Taxa normal: R$ 300 individuais, a partir de 01/03/2024. Encerra dia 15/04/2024 (clique abaixo).
– Meia: R$ 150,00, para estudantes e outros beneficiários legais, mediante comprovação.
– Valores especiais para inscrições em grupo (5 ou mais interessados). Entre em contato com a Excola, antes de preencher o formulário.

O pagamento será por Open Pix, transferência ou depósito bancário, após preencher o formulário de inscrição.
ATENÇÃO: Estes valores não cobrem passagens aéreas, alimentação, hospedagem, transfers nem outras despesas pessoais dos participantes.

Clique aqui para se inscrever (ENCERRADO):
Clique aqui

 

13. Dados bancários para pagamento:
Excola Social
Razão social: Viviane pessoa de Azevedo
CNPJ/Pix 24.792.230/0001-07
CEF, Agência: 1276, Opção: 3702
Conta: 739096368-0
Poupança Jurídica

14. Presencial ou à distância, qual o melhor?

A participação presencial envolve custos adicionais de alimentação, passagens aéreas, transfers e hospedagem. Por outro lado, propicia usufruir, no Congresso, do reencontro presencial com amigo(a)s, estabelecer novas amizades e parcerias, conversar com palestrantes e outro(a)s congressistas, trocar cartões de apresentação, registrar a participação em fotografias institucionais etc. Além, é claro, de conhecer e usufruir, por conta própria, das belezas da beira-mar de Fortaleza, dos shows noturnos, das barracas de praia, da feirinha da beira-mar, da culinária local, dos passeios turísticos etc. Tudo próximo à rede hoteleira da Avenida Beira-Mar, especialmente do hotel do evento. O Congresso Sindical acaba unindo o aprendizado e os debates com um belíssimo momento de descontração.

Mais cômoda e barata, a participação on-line é apropriada para as pessoas que não podem se deslocar a Fortaleza e/ou que prefiram assistir as palestras à distância. As vantagens se concentram no baixo custo e na comodidade de poder assistir ao evento de casa ou do local de trabalho, de forma síncrona.

15. Expedição de certificados:
Na semana seguinte ao término do evento, a Excola enviará certificados em PDF aos participantes que tiverem pelo menos 60% de presença (física ou on-line) e aos palestrantes, por meio dos emails informados no ato de inscrição. Será atribuída a carga horária, para fins acadêmicos, de 10h/a. A Excola não se responsabiliza por erro nos endereços eletrônicos dos inscritos nem por problemas em suas caixas postais.

16. Organização e apoios:
Organização: Excola Social: www.excolasocial.com.br
Contato operacional: Viviane Pessoa (61) 9 9640-3869  |  (85) 9 8897-7566 (atende pelo wts).

Viviane Pessoa de Azevedo é pedagoga, bacharela em Direito, Diretora e coordenadora pedagógica da Excola.

Coordenador Científico do Congresso:
Francisco Gérson Marques de Lima (pós-doutor, professor da UFC, Subprocurador-Geral do Trabalho, coordenador do projeto GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, da UFC). Curriculum lates, CNPq: http://lattes.cnpq.br/9716751606619741

Apoio: Entidades sindicais do Brasil, GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará) e FCSEC-Forum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará.