Livro: Motoristas plataformizados – PLP 12/2024

Livro comenta Projeto de Lei encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso sobre o trabalho de motoristas de aplicativos

A EXCOLA publica livro resultante de projeto acadêmico desenvolvido pelo GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, da UFC, no qual é analisado o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Governo federal, solicitando regime de urgência, ao Congresso Nacional visando regulamentar o trabalho dos motoristas de empresas de aplicativos em transporte de passageiros em veículos quatro rodas. Trata-se do PLP 12/2024.

Contribuíram para esta atividade de pesquisa alunos, profissionais e professores integrantes do GRUPE, além de convidados e convidadas que vêm estudando a matéria e acompanhando a discussão sobre a regulamentação dos motoristas da Uber e correlatos.

A obra foi publicada conta com o apoio da ESACE-Escola Superior da Advocacia (OAB/Ceará), da ANPT-Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho e do MPT-Ministério Público do Trabalho.

Para acessa a obra, clique abaixo:
Livro: Motoristas de aplicativos – PLP 12/2024

 

Prof. Gérson Marques