Aula 02: Nulidades e flexibilização de regras eleitorais

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A aula abordará vários casos de nulidades eleitorais, colhidos da jurisprudência, no âmbito sindical, destacando os mais frequentes. Enfatizará as consequências das nulidades e os transtornos para as diretorias e para os representados. Tratará, também, dos casos em que as regras eleitorais previstas nos estatutos e nos regulamentos eleitorais sindicais poderão ser flexibilizadas.

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