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20 de maio de 2019

TST – Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra

Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma bancária de Caldas Novas (GO) […]
29 de março de 2019

TST – Operador readaptado que não pode mais exercer profissão receberá pensão mensal

Ela é de 100% do salário, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
9 de janeiro de 2019

TST – Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar a gratificação por tempo de serviço a empregado […]
7 de janeiro de 2019

TST – Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um auxiliar de operação da Concessão Metroviária […]